Uma das principais reclamações que o empresariado do setor de comércio exterior faz é sobre o excesso de burocracia nos portos brasileiros. Para se ter uma idéia, cada embarcação ancorada exige 112 formulários, preenchidos em diversas vias, com 935 informações entregues em seis órgãos diferentes. O mesmo processo é exigido em todos os 37 portos públicos do País, que respondem por 97% do comércio exterior brasileiro. Não bastasse a questão ambiental, a burocracia põe o Brasil na 61ª pior posição no ranking do Banco Mundial de tempo para liberação de navios nos portos, com 5,8 dias. A Alemanha, por exemplo, gasta, em média, 0,7 dia para liberar a operação dos navios.
Em entrevista para o Nicomex Notícias, o coordenador dos cursos de Comércio Exterior do INPG (Instituto Nacional de Pós-Graduação), Nelson Ludovico, o Brasil perde competitividade pelo fator tempo perante outros países. “O excesso de burocracia acaba inibindo muitas empresas que poderiam ter uma participação efetiva com as exportações de seus produtos e a importação de bens de capital ou de matérias-primas ou ainda de componentes para a fabricação de seus produtos, que poderiam melhorar a participação de produtos de média-alta ou de alta tecnologia, não só para o mercado externo, mas também para nossos consumidores, quebrando o paradigma de que tudo que é importado é melhor”, explicou o especialista.
“O excesso de burocracia acaba inibindo muitas empresas que poderiam ter uma participação efetiva com as exportações de seus produtos”
Com um programa para unificar o processo, a intenção da Secretaria Especial de Portos (SEP) é diminuir em 25% o tempo atual para liberação de toda documentação da embarcação. "Nossa meta é chegar a três dias e meio", disse o diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da SEP, Luis Fernando Resano. O programa é o Porto sem Papel, em teste no sistema portuário de Santos e Vitória. Um dos principais objetivos é integrar os seis órgãos públicos - Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autoridade portuária, Vigilância Agropecuária Internacional e Marinha do Brasil - de forma a evitar a duplicação de informações e de formulários.
Nelson Ludovico acredita que os projetos como o ‘Porto sem Papel’ são válidos para tentar solucionar esses entraves em curto prazo. “Dois fatores de imediato poderiam contribuir, em muito, para solucionar essa problemática, um que seria a aprovação rapidamente do projeto "porto sem papel" que já está há bastante tempo em fase de discussão e a segunda medida seria a modificação das normas para as pequenas e médias empresas no tocante à embarques, criando para os embarques marítimos o que já existe no aéreo desde 1999: a utilização de Declaração Simplificada de Exportação-DSE através do Siscomex”, finalizou.
De acordo com a OMC (Organização Mundial de Comércio), o Brasil aumentou suas importações nos primeiros três meses deste ano. As negociações globais, em média, caíram no período. A OMC afirmou ainda que o Brasil elevou em 3,8% em valor as compras de produtos do exterior em relação ao quarto trimestre de 2009. O crescimento, que é um reflexo do aquecimento da economia (com consumidores e empresas aumentando as suas compras), foi o 13º maior entre os 95 países monitorados pela Organização e o 3º maior entre as 20 maiores economias - atrás de Indonésia e Coréia do Sul.
Por Bruno Hennington
bruno.h@nicomexnoticias.com.br
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