Governo vai acionar lei para frear importação triangular com chineses / Eliane Oliveira

Brasil negocia acordos de proteção a investimento para estimular aportes no exterior.

Duas investidas do governo brasileiro para minimizar os efeitos da valorização do real frente ao dólar já estão na ponta da agulha, todas no front externo, sem que para isso seja necessário mexer no regime de câmbio flutuante. Em uma vertente, o governo usará pela primeira vez uma lei que permite frear importações de países que sejam parte de uma triangulação no comércio exterior. O setor calçadista deverá ser o grande contemplado. Em outra área, a ideia é estimular investimentos de empresas brasileiras lá fora.

O governo já trabalha em uma nova medida antidumping sobretaxando as importações de calçados provenientes do Vietnã, da Malásia e de Cingapura, a pedido das indústrias nacionais. O alvo é a China que, através de importadores que se beneficiam da concorrência desleal, estaria vendendo os produtos chineses no Brasil como se fossem fabricados nos três países asiáticos, que não são produtores de calçados. Assim, burlam a sobretaxa de US$13,85 por par, aplicada pelo governo brasileiro às aquisições chinesas.

Acordos de investimento em negociação com México e Chile

Além disso, o Brasil negocia, neste momento, acordos de proteção a investimentos com México e Chile. Sem tradição de investir lá fora, o empresário brasileiro não conta com segurança jurídica ou outro tipo de garantia no mercado em que pretende pôr seus recursos, porque o Brasil não tem esse tipo de acordo, com reciprocidade.

- Uma grande preocupação não é apenas com o que deveria sair, mas é que esse dinheiro volte e mexa no câmbio. Imagine se a Petrobras retornar todo capital que tem no exterior - comentou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

- Os investimentos brasileiros só vão ter proteção quando dermos proteção aos investimentos estrangeiros - completou.

Ele lembrou que México e Chile são países importantes. O México, porque é porta de entrada para o Nafta, bloco comercial da América do Norte com alíquotas zero que inclui Estados Unidos e Canadá. O Chile, porque tem acordos de proteção a investimentos com o mundo inteiro.

Calçadistas estão levando produção para outros países

Paralelamente a medidas que permitam a saída de dólares do Brasil - e não o ingresso maciço, como vem acontecendo nos últimos meses - alguns setores pedem proteção e afirmam que estão sofrendo intensamente uma fase de desindustrialização. Heitor Klein, presidente da Abicalçados, associação que reúne os fabricantes de calçados, afirma que, além de perder empregos e mercado interno, indústrias calçadistas estão deixando o Brasil e indo para países como Nicarágua, Argentina e República Dominicana.

- Por isso estamos pedindo medidas contra a triangulação - disse.

Outro setor que pede ações do governo é o têxtil:

- Ou o governo toma medidas rápidas, mostrando que o discurso da competitividade é algo que vai ser efetivado, ou nós vamos ficar de estudo em estudo, punindo os empresários - afirmou Fernando Pimentel, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit).

Fonte: O Globo (5/1/2011)