quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Importação de Máquinas e Equipamentos no Brasil: Protecionismo à vista

Por Carlos Araújo
Os defensores do livre comércio advogam que o protecionismo aumenta os preços internos, uma vez que não há competitividade e que a indústria não será incentivada na busca de melhorias no seu processo produtivo. Além disso, esta reserva de mercado traz consigo atrasos tecnológicos ao país frente as inovações externas, e por conseguinte a perda de mercado externo.

Já para aqueles contrários ao livre comércio, o protecionismo propõe um conjunto de situações econômicas, que podem favorecer as atividades econômicas internas, dando proteção contra a concorrência estrangeira.

O protecionismo, na visão dos defensores, garante a indústria e agricultura do país, manutenção dos empregos e incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias no país.

E na esteira deste pensamento, os fabricantes brasileiros de máquinas e equipamentos, por intermédio da sua associação de classe, a Abimaq, levará ao governo federal a proposta de elevação dos impostos de maquinários. Comprar estes bens de capital no exterior poderá custar 35% de imposto de importação, enquanto hoje se paga 14%.

A ideia parece nobre, a de defender a indústria nacional e a manutenção dos empregos gerados pelo setor, que enfrentam um crescente volume de importações, seja por culpa do dólar ou por culpa da elevada carga tributária no país.

Mas será que este é o melhor caminho para a indústria nacional ganhar fôlego e poder investir em novas tecnologias?

No Brasil esta doutrina é intensa, e somos um dos países mais fechados do mundo. Mas o que não aprendemos é que a abertura comercial afeta positivamente a competitividade dos países. É lógico pensar que a maior presença de produtos importados aumentaria a competição com os bens produzidos internamente. E o maior beneficiário seria o consumidor.

E a história também nos mostra que todos os setores que foram protegidos pelo Estado não evoluíram como os teóricos preconizaram. Mas todos os setores expostos à competição internacional evoluíram e agora competem de igual para igual. O livre comércio fez (e faz) bem.

Por qualquer que seja o motivo, criar barreiras tarifárias para proteger a ineficiência da produção interna não é o melhor caminho. É preciso deixar que o mercado decida o que é melhor para si.

Há poucos dias tivemos a notícia de que a Vale tomou a dianteira da Petrobrás, no ranking das maiores exportadoras brasileiras. E como ela conseguiu esta façanha? Exclusivamente por intermédio da produtividade e da eficiência empresarial.

O engraçado é que há pouco mais de um ano, à surdina e sem fazer nenhum alarde, o governo reduziu os trâmites burocráticos de importação de máquinas usadas.

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