segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Desafios no comércio exterior / Assis Moreira*

É que as exportações têm cada vez mais dificuldades para competir. Os parceiros em geral, e não é necessário nem falar em China, vendem mais barato que o Brasil.

O que vai acontecer se as duas principais negociações de comércio nas quais o Brasil está engajado - a Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), e o acordo birregional Mercosul-União Europeia - chegarem realmente à fase final de barganhas nos próximos meses, como está previsto informalmente por países participantes?

A questão assume novos contornos quando as indicações são de que a nova presidente, Dilma Rousseff, será bem menos flexível em termos de abertura do mercado brasileiro. Pela situação em que o país se encontra, o novo governo tem pouquíssima capacidade para se comprometer com liberalização adicional.

Na Rodada Doha, a ideia é de fechar o pacote de liberalização agrícola, industrial e de serviços em meados do ano e assinar o acordo entre 15 e 17 de dezembro, em Genebra. O que já está negociado vai abrir mais o mercado brasileiro também para a China, o terror de vários setores nacionais. Mas, para o acerto final, os EUA exigem acesso maior no mercado brasileiro para seus produtos industriais e serviços. E os americanos, como outros desenvolvidos, se recusam a fazer a contrapartida na área agrícola.

Na negociação Mercosul-UE, que daria preferência às empresas dos dois blocos e ampliaria os negócios numa zona de 700 milhões de consumidores, o plano é também de tentar o acordo por volta de agosto. E o lado europeu exige muita concessão do bloco do Cone Sul, para convencer boa parte de seus membros, como a França, a dar compensação aos produtos agrícolas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Ou seja, se chegar o momento da troca de concessões finais proximamente, será num cenário complicado para Dilma Rousseff, a começar pelo seu capital político menor para lidar com sindicatos e grupos empresariais.

A Força Sindical, segunda maior central operária do país, já avisou que a lua-de-mel de quatro anos com o governo federal está se esgotando e a relação com a nova presidente será outra. No setor privado, está todo mundo puxando o freio, com a rara exceção do setor agrícola. O cenário é bem diferente do apoio de dois anos atrás aos acordos comerciais.

É que as exportações têm cada vez mais dificuldades para competir. Os parceiros em geral, e não é necessário nem falar em China, vendem mais barato que o Brasil. E a valorização do real nos últimos anos dizimou completamente a eficácia das tarifas de importação no Brasil para proteger a indústria doméstica, conforme o país declarou na OMC. A enxurrada de produtos estrangeiros tornou o país o campeão global da alta de importações este ano. Em termos efetivos, o câmbio já abriu o mercado brasileiro num nível provavelmente maior do que seria possível pela negociação global de liberalização na OMC.

Uma indagação é sobre o ritmo que o governo dará no enfrentamento de uma série de problemas que ficaram evidenciados desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso, quando a economia foi estabilizada e o tamanho do "custo Brasil" pôde ser melhor mensurado, e que tampouco Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu equacionar.

Para ter economia mais eficiente, mais produtiva e mais inserida no mercado internacional, o país precisa melhorar rapidamente a competitividade, sem depender tanto do câmbio.

A falta de competitividade tem a ver com infraestrutura - estradas, portos, aeroportos, linhas ferroviárias etc -, distorções tributárias, altos custos trabalhistas. Mas tem a ver também com mentalidade. Persiste no Brasil a ideia de se produzir para o mercado interno, que está ficando rico ou mais remediado, e exportar o que sobrar. Só que isso não dá certo sempre, sobretudo na área agrícola, porque o mercado interno só absorve uma parte da produção.

Ouve-se queixas corriqueiras no setor privado e de ex-membros do governo em relação ao Ministério da Fazenda, no centro das decisões econômicas. A Fazenda demorou, mas se conscientizou de que abertura indiscriminada do mercado não estava dando certo e que setores industriais precisavam de maior proteção. Mas o entusiasmo sobre um plano integrado de exportação é outra coisa.

Por exemplo, não tem porque o produto brasileiro ser taxado no país e depois no mercado de destino. As regras da OMC dão margem para o governo resolver de vez o problema. A OMC permite ao governo desonerar as taxas internas, como ICMS e IPI, quando o produto é exportado. O que não pode é desonerar o imposto de renda ou o imposto de contribuição sindical. Mas falta uma decisão firme do governo para facilitar o reembolso de crédito tributário.

Enquanto isso, produtos brasileiros podem perder fatias no mercado internacional. A UE, se não terminar a negociação com o Mercosul, vai em todo caso assinar acordos, concluir ou acelerar negociações no primeiro semestre com Peru, Colômbia, América Central, Índia, Canadá e Ucrânia. Todos têm algum produto agrícola que poderão exportar em bases preferenciais para a Europa, e os brasileiros continuarão submetidos a tarifas mais altas.

Enquanto persistir a ideia de que produzir para o mercado interno resolve tudo, as soluções para atenuar os limites da infraestrutura, custos trabalhistas e outros vão continuar a ser adotadas num ritmo que não atende as urgências do país.

*Assis Moreira é correspondente em Genebra.

Fonte: Valor Econômico (4/1/2011)

Superávit com a Argentina traz riscos / Daniel Rittner

Déficit argentino cresce e traz temor de protecionismo.

O superávit comercial do Brasil com a Argentina, que cresceu 172% e alcançou US$ 4,1 bilhões em 2010, reacendeu temores de medidas protecionistas do governo de Buenos Aires, caso se confirme a previsão de manutenção da tendência de desequilíbrio em 2011.

O secretário de Comércio, Guillermo Moreno, já avisou que voltará a dificultar a entrada de alimentos processados. Produtos brasileiros como milho, molhos em conserva e biscoitos podem ser afetados. Em maio, expira o acordo de restrição voluntária das exportações de calçados à Argentina, que fixa cota anual de 15 milhões de pares. O diretor da Abicalçados, Heitor Klein, diz que há disposição dos brasileiros em renovar o acordo, mas com bases diferentes e ampliação dos embarques.

O superávit do Brasil com a Argentina cresceu 172% e alcançou US$ 4,1 bilhões no ano passado, voltando aos níveis dos anos anteriores à crise e reacendendo os temores de medidas protecionistas contra produtos brasileiros, caso o agravamento do desequilíbrio comercial persista em 2011.

Nada indica uma mudança de rota, apesar da sobrevalorização do real. Para a consultoria portenha Abeceb, o saldo deverá subir para US$ 5,5 bilhões neste ano e a aplicação de novas barreiras dependerá da evolução do comércio argentino com o resto do mundo. O superávit global do país chegou ao recorde de US$ 16,8 bilhões em 2009, mas caiu para US$ 12,7 bilhões em 2010 e a estimativa para 2011 é de US$ 10 bilhões.

O fantasma de quebra das safras de milho e de soja, devido à estiagem que atinge o interior da Argentina, ameaça reduzir ainda mais o superávit esperado para este ano. Para o economista Mauricio Claverí, da Abeceb, a tendência clara é de ampliação do déficit com o Brasil. "As exportações argentinas estão concentradas em setores como o automotivo e a metalurgia, e têm pouca margem para crescer, enquanto as vendas brasileiras são bem mais diversificadas", diz.

O secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, já avisou aos importadores locais que pretende fechar novamente as portas para a entrada de alimentos processados que tenham concorrência nacional. Em meados do ano passado, a medida foi usada e causou forte reação dos exportadores, principalmente europeus. No caso do Brasil, os principais produtos afetados foram milho em conserva, molhos e biscoitos. A barreira jamais foi formalizada e funcionou somente à base de chantagens e ameaças do secretário aos varejistas argentinos.

Outro ponto sensível nas relações comerciais voltará à pauta nos próximos meses, quando a indústria de calçados dos dois países precisará definir o futuro do acordo de restrição "voluntária" das exportações brasileiras, que expira em maio. Pelo entendimento, os calçadistas brasileiros se autoimpuseram um limite anual de 15 milhões de pares nas vendas à Argentina, em troca de cumprimento dos prazos de liberação das licenças não automáticas de importação. Agora, o acordo dificilmente será renovado nas mesmas condições.

"Nos melhores anos, chegamos a vender 25 milhões de pares", diz Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados, a associação do setor no Brasil. "Em 2008, vendemos 18,5 milhões de pares. A contrapartida do acordo é que ficaríamos com 75% do mercado de importados, mas isso nunca chegou a acontecer."

De acordo com ele, os calçados brasileiros representaram 63% do total de importados pela Argentina, em novembro. O restante das importações é proveniente da Ásia, majoritariamente. Além de ter perdido participação no mercado local, a Abicalçados argumenta que já houve tempo suficiente para os concorrentes argentinos ganharem competitividade. Ele cita o fato de que muitas empresas - como Vulcabras, Dasse Paquetá- instalaram subsidiárias no país para driblar as restrições. "Tudo isso são questões que precisaremos colocar de volta na mesa."

A Argentina é o segundo maior mercado de exportação para os calçados brasileiros, em volume, e o terceiro maior, em valor. Em 2010, a estimativa é ter fechado o ano com vendas em torno de US$ 165 milhões.

Funcionários do governo brasileiro ouvidos pelo Valorminimizam o crescimento do desequilíbrio comercial e lembram que o superávit com a Argentina ainda é inferior ao registrado em 2008, quando atingiu um recorde histórico. O objetivo em Brasília é estimular as importações de produtos argentinos, mas a estratégia é dificultada pela redução da oferta do país vizinho, em particular de bens como petróleo bruto e nafta petroquímica. No ano passado, foram limitadas também as compras de trigo, por causa do péssimo desempenho da colheita.

Nos últimos dois meses, a Argentina adotou uma medida antidumping contra tubos de ferro da Fundição Tupye abriu investigação que pode resultar em sobretaxa de 70,9% às toalhas brasileiras. Mas ainda não houve uma escalada de barreiras protecionistas contra produtos "made in Brazil". O compromisso de manutenção da taxa de câmbio flutuante, no governo da presidente Dilma Rousseff, foi recebido com alívio em Buenos Aires.

O peso teve desvalorização de apenas 4,7% no ano passado, mas institutos independentes calculam variação dos preços de até 25%. Com inflação em dólares, avalia-se um real mais fraco teria consequências catastróficas para a competitividade dos produtos argentinos - por isso a sensação de alívio. Ao mesmo tempo, há grande curiosidade em conhecer Fernando Pimentel, o novo ministro do Desenvolvimento, já que a pasta é vista pelo governo da Argentina como mais agressiva do que o Itamaraty nas discussões comerciais.

Fonte: Valor Econômico (5/1/2011)

Governo flexibiliza regra para restituir exportador / Eduardo Rodrigues

Governo flexibiliza regra para restituir exportador / Eduardo Rodrigues
Medida, no entanto, não deve alterar a dificuldade que as empresas enfrentam para conseguir a compensação tributária prometida.

O governo recuou e flexibilizou as regras para que empresas exportadoras recuperem de maneira mais rápida até metade de seus créditos tributários. A medida, no entanto, não deve alterar o atual panorama de dificuldades para que a maior parte das companhias consiga receber do governo o dinheiro a que tem direito.

O mecanismo foi incluído no pacote de apoio à exportação lançado em maio do ano passado e só entrou em operação em agosto. Mas, de acordo com reportagem publicada pelo Estado em 13 de dezembro, apenas duas companhias haviam conseguido realizar o processo até então.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que a alteração tem o objetivo de ajudar o setor exportador, dando a possibilidade para mais empresas se habilitarem. "Fizemos um balanço e chegamos à conclusão de que as condições eram rigorosas", afirmou.

Apesar de a mudança ter reduzido pela metade duas exigências para o procedimento que devolve em 30 dias até metade dos créditos gerados no trimestre anterior, o número de empresas beneficiadas deve continuar ínfimo diante do total de companhias que exportam.

Pela primeira regra, em vigor desde agosto, as companhias precisavam comprovar que haviam exportado nos últimos quatro anos pelo menos 30% de sua receita bruta. Daqui para frente, a exigência será de pelo menos 15% nos últimos dois anos.

Para obter o ressarcimento tributário, as empresas também têm de estar em dia com seus tributos e não podem ter sido submetidas ao regime especial de fiscalização nos três anos anteriores ao pedido.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 17 mil empresas brasileiras exportaram em 2010 até setembro, mas, de acordo com a Receita Federal, apenas 55 companhias foram habilitadas de julho a novembro do ano passado a antecipar o recebimento dos créditos, ou seja, apenas 0,31% do universo dos que vendem para o exterior.

Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, com a mudança das regras, esse número deve aumentar em apenas 20%, para cerca de 65 empresas.

"Pela sistemática anterior, foram deferidos 193 pedidos, que podem ser para ressarcimentos de PIS, Cofins ou Imposto de Importação (IPI). Se as novas regras já valessem, seriam 243 habilitações", afirmou. Mombelli ressaltou, porém, que empresas que não atendiam aos requisitos e, portanto, não realizaram pedidos, poderão agora solicitar a antecipação.

Compensação. Para não prejudicar os produtos brasileiros, as exportações são desoneradas de IPI, PIS, Cofins. O equivalente ao que foi pago pelas empresas nesses tributos sobre o que realmente foi embarcado para fora do País vira crédito tributário, que pode ser compensado pelas empresas nas vendas internas.

Quando há sobras, os empresários têm dificuldade em receber os valores do governo. O setor privado estima que o estoque de créditos de exportação nos caixas oficiais ultrapasse os R$ 10 bilhões, mas fontes do governo calculam cerca de R$ 2 bilhões.

Segundo Mombelli, as solicitações deferidas no segundo semestre de 2010 equivalem a um crédito de R$ 287 milhões, dos quais 50% ou R$ 143,5 milhões foram ressarcidos até agora.

Fonte: O Estado de São Paulo (5/1/2011)

Perda de qualidade nas vendas externas / Editorial econômico


Os resultados do comércio exterior de 2010 acusam redução de 19,8% no saldo da balança comercial, embora as exportações apresentem aumento de 31,4% pela média por dia útil, que acabou contrabalançado pelo aumento de 41,6% das importações.

Esses resultados, que destacam os efeitos negativos da valorização do real ante o dólar, escondem uma deterioração da qualidade das vendas externas, com as commodities superando as exportações de produtos industrializados, graças a uma demanda excepcional dos países asiáticos de produtos agrícolas, que favoreceram uma forte alta de preços. O resultado de dezembro é meio duvidoso, por causa de uma alta anormal das exportações de petróleo bruto.

Verifica-se, em face do resultado global das exportações do ano, que o Brasil está se transformando em vendedor de commodities, cujo aumento foi de 44,7%. Isso, em si, não seria negativo, se a expansão não dependesse de um número reduzido de países, com destaque para a China, ou de condições climáticas anormais que contribuíram para uma elevação excepcional de preços.

Comparados os preços de dezembro de 2009 com os de dezembro último, observa-se uma alta de 37,7% para o café, de 34,8% para a carne bovina, de 29,1% para o óleo de soja em bruto, de 27,5% para o milho e de 25,9% para o açúcar em bruto. Além do minério de ferro, cujo preço em um ano cresceu 142,2%, houve para os produtos semimanufaturados um aumento de 24,1% para os de ferro/aço, de 20,7% para a celulose e de 18,2% para o alumínio.

Em compensação, os produtos manufaturados que representavam 44,0% do total exportado em 2009, viram sua participação cair para 39,4%, com exportações que aumentaram apenas 17,7% no ano passado, o que parece indicar uma grave perda de competitividade da indústria brasileira, cuja exportação é essencialmente de bens montados no Brasil com componentes importados.

No mês de dezembro o petróleo bruto representou 27,9% do total exportado no ano de 2010, e o volume foi 89,9 % maior que o de novembro, enquanto o preço cresceu apenas 1,9%.

É lícito perguntar se um resultado tão brilhante no último mês do ano, com um superávit da balança comercial que representou 36% do obtido nos meses anteriores, não indica alguma manipulação dos dados, sabendo-se que a exportação de petróleo, ao contrário da de outros bens, é fornecida pela Petrobrás, e não pelas autoridades aduaneiras.

Fonte: O Estado de São Paulo (5/1/2011)

"Guerra de moedas afeta mais o Brasil"/ Assis Moreira

O Brasil é "de longe" o maior perdedor na guerra de moedas, entre sete grandes economias emergentes, na avaliação do Nomura Securities, de Nova York.

A instituição comparou a inflação, taxa de cambio e desempenho do mercado desde o começo da chamada guerra cambial. Usando um sistema de pontos, diz que as perdas do Brasil superam as sofridas pela Índia, China, México, Coreia do Sul e Turquia. Para Nomura, um dos mais importantes transmissores da alta de liquidez deflagrada pelos EUA ("quantitative easing") sobre as moedas dos emergentes tem sido o preço das commodities. Desde junho, o índice de commodities CRB aumentou 32%, depois de ter caído 12,4% no semestre anterior.

Maior preços de commodities deflagrou pressões pela valorização das moedas de emergentes por causa do risco de maior inflação. Mesmo países com forte controle cambial, como a China, perdem competitividade em relação aos EUA por causa da alta de custos domésticos. Ao mesmo tempo, o controle de capital tem sido considerado ineficaz em termos reais. E maior inflação conduz a alta de juros, tornando ainda mais difícil evitar a apreciação da moeda.

No caso da inflação, o Brasil registrou a maior deterioração, seguida pela China e Turquia, embora a taxa média do grupo de emergentes tenha sido mitigada por forte queda de preços na África do Sul. Com relação ao cambio, a África do Sul e o Brasil registraram a maior apreciação de suas moedas em relação ao dólar americano, em termos nominais, em parte por causa da alta nos preços das commodities (produtos básicos e semimanufaturados). Em termos reais, a África do Sul continua a liderar seguido pela Turquia. Por sua vez, para 2011 o Brasil é o único dos sete emergentes que terá juros mais altos comparado com projeções de junho. China e Índia também vão elevar o custo do capital.

Para Tony Volpon, principal estrategista do Nomura para América Latina, nesse cenário o Brasil é o maior perdedor por causa "de políticas inconsistentes ao longo do tempo". Considera que a tentativa de frear a valorização do real através de controle de capital "não foi bem-sucedida por causa de mudança de ênfase nas políticas".

Segurando a apreciação do real, a inflação veio através de alta principalmente nos preços de alimentos, causando por aí uma apreciação da taxa de cambio. Agora, com mais inflação, o Banco Central sinaliza que poderá aumentar os juros este ano, o que levará a outra rodada de apreciação nominal da moeda, anulando os efeitos da elevação da taxa de IOF sobre o cambio.

Fonte: Valor Econômico (6/1/2011)

Comércio exterior precisa de Ministério

Desde meados de 2000 vimos solicitando a criação do nosso Mincex - Ministério do Comércio Exterior

Ou quiçá, conforme o pedido de alguns colegas, um Ministério do Comércio Exterior e Logística. A sigla poderia ser Mincelog, embora isso se pareça mais com nome de medicamento. O que seria bom, quem sabe - um remédio para esses assuntos.

No início da década, acreditávamos que o atual MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - sofreria essa transformação. Em especial, porque a Camex tinha um excelente secretário-executivo para a posição. Entendíamos que o país caminhava, célere e inexoravelmente, para isso, que o status de ministério era apenas uma questão de tempo. O MDIC deixaria esta parte internacional, trabalhando em conjunto, claro, com o novo ministério.

Mas nos decepcionamos uma vez mais. E no início de 2003, sofremos nova decepção. Achamos que, de novo, o trem da história foi perdido. E, pior, em plena estação. Nomeamos para o ministério uma figura de peso do comércio exterior. De quebra, criamos uma montanha de novos ministérios. Mesmo assim, o comércio exterior e a logística continuaram no limbo, sempre como atividade marginal.

Voltamos ao assunto agora por várias razões. Uma é que vamos ter em breve um novo governo e, quem sabe, possamos influir na formação do próximo ministério. Também temos a atual situação do retrocesso no comércio exterior brasileiro, sobre o qual muita tinta, papel e tela têm sido gastos. Em 2009, voltamos a 1974. Retornamos à situação de exportadores de produtos primários, simples fornecedores de matéria-prima. Não bastasse isso, ainda vendemos minério de ferro aos chineses - e importamos trilhos deles, pagando várias vezes mais. Seria cômico, não fosse trágico, conforme o popular ditado.

Nossa participação no comércio mundial continua aquém das reais potencialidades do País. Continuamos, como sempre, representando cerca de 1% na corrente de comércio das transações internacionais - nossa exportação, com cerca de 1,2%. Lembramos que já tivemos dias mais gloriosos, com 2,37% na exportação, em 1950. Aqui também regredimos à metade. Ou seja, estamos em época de retrocesso. Também em relação ao nosso PIB - Produto Interno Bruto -, o comércio exterior representa menos de 20%.

O mundo transaciona cerca de 50% do PIB mundial.

Alguém poderia indagar o que representaria esse novo ministério e como ele poderia ajudar o País. Entendemos que ele pode centralizar todas as ações relativas ao comércio exterior, de modo a se ter uniformidade no trato da matéria. Acabar com a questão de cada personagem puxar a brasa para a sua sardinha - como se o comércio exterior fosse feito por partes e não como um todo, onde o que interessa é o país e o bem-estar da sua população.

Mas não pensemos que o assunto estará resolvido apenas criando-se um novo ministério. Obviamente não, e, na realidade, ai é que começa o grande trabalho. É preciso aglutinar todas as cabeças debaixo desse único chapéu. Traduzir o esforço burocrático empreendido e conseguido, em ações efetivas de exportação e importação.

É preciso que saiamos da humilhante posição de uma das piores relações mundiais de comércio exterior, conforme já citado. O Brasil precisa assumir, finalmente, um posicionamento coerente com seu tamanho, com suas potencialidades, com seus recursos naturais e com seu imenso território, o maior do planeta em termos agricultáveis.

Portanto, prezados "fazedores" do nosso comércio exterior, novo governante, empresários brasileiros - estes os verdadeiros artífices da produção, exportação e importação, e ninguém pode esquecer de que quem faz é a empresa, o empresário, e não o governo - vamos todos entrar em uma nova era. Vamos acompanhar em breve um novo governo e uma nova década que se inicia.

É mister a criação desse novo ministério. E a aglutinação dos mais de 300 órgãos, de acordo com estudos feitos e divulgados no início dessa década, envolvidos no comércio exterior. Que o nosso país comece a ter de fato uma política para a área. Que tenhamos uma lei única de comércio exterior, como muito se fala e nunca se faz.

Resumindo, precisamos ter, finalmente, os olhos voltados para esta importante área do desenvolvimento. É necessário criarmos uma cultura na área, e isso nós não temos. Tudo é feito de improviso, de modo não planejado. As coisas vão apenas acontecendo. Isso tem de mudar radicalmente. A criação de um plano de desenvolvimento dará as diretrizes necessárias para o futuro e a ações que tornem o país um player de peso nas relações e trocas internacionais.

Fonte: IMPE (7/9/2010)

Governo vai acionar lei para frear importação triangular com chineses / Eliane Oliveira

Brasil negocia acordos de proteção a investimento para estimular aportes no exterior.

Duas investidas do governo brasileiro para minimizar os efeitos da valorização do real frente ao dólar já estão na ponta da agulha, todas no front externo, sem que para isso seja necessário mexer no regime de câmbio flutuante. Em uma vertente, o governo usará pela primeira vez uma lei que permite frear importações de países que sejam parte de uma triangulação no comércio exterior. O setor calçadista deverá ser o grande contemplado. Em outra área, a ideia é estimular investimentos de empresas brasileiras lá fora.

O governo já trabalha em uma nova medida antidumping sobretaxando as importações de calçados provenientes do Vietnã, da Malásia e de Cingapura, a pedido das indústrias nacionais. O alvo é a China que, através de importadores que se beneficiam da concorrência desleal, estaria vendendo os produtos chineses no Brasil como se fossem fabricados nos três países asiáticos, que não são produtores de calçados. Assim, burlam a sobretaxa de US$13,85 por par, aplicada pelo governo brasileiro às aquisições chinesas.

Acordos de investimento em negociação com México e Chile

Além disso, o Brasil negocia, neste momento, acordos de proteção a investimentos com México e Chile. Sem tradição de investir lá fora, o empresário brasileiro não conta com segurança jurídica ou outro tipo de garantia no mercado em que pretende pôr seus recursos, porque o Brasil não tem esse tipo de acordo, com reciprocidade.

- Uma grande preocupação não é apenas com o que deveria sair, mas é que esse dinheiro volte e mexa no câmbio. Imagine se a Petrobras retornar todo capital que tem no exterior - comentou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

- Os investimentos brasileiros só vão ter proteção quando dermos proteção aos investimentos estrangeiros - completou.

Ele lembrou que México e Chile são países importantes. O México, porque é porta de entrada para o Nafta, bloco comercial da América do Norte com alíquotas zero que inclui Estados Unidos e Canadá. O Chile, porque tem acordos de proteção a investimentos com o mundo inteiro.

Calçadistas estão levando produção para outros países

Paralelamente a medidas que permitam a saída de dólares do Brasil - e não o ingresso maciço, como vem acontecendo nos últimos meses - alguns setores pedem proteção e afirmam que estão sofrendo intensamente uma fase de desindustrialização. Heitor Klein, presidente da Abicalçados, associação que reúne os fabricantes de calçados, afirma que, além de perder empregos e mercado interno, indústrias calçadistas estão deixando o Brasil e indo para países como Nicarágua, Argentina e República Dominicana.

- Por isso estamos pedindo medidas contra a triangulação - disse.

Outro setor que pede ações do governo é o têxtil:

- Ou o governo toma medidas rápidas, mostrando que o discurso da competitividade é algo que vai ser efetivado, ou nós vamos ficar de estudo em estudo, punindo os empresários - afirmou Fernando Pimentel, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit).

Fonte: O Globo (5/1/2011)

CNI quer medidas mais eficazes para resolver a questão cambial

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, cobrou ontem celeridade do governo na divulgação de medidas concretas para combater a forte desvalorização do dólar frente ao real.

Ao comentar a atitude do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que na terça-feira convocou uma entrevista coletiva, mas frustrou expectativas ao não anunciar nenhuma ação prática em relação ao câmbio, Andrade destacou que o que acalma e deixa o mercado mais tranquilo são somente medidas efetivas. "Às vezes você falar que vai fazer medidas deixa a gente até um pouco mais inquieto porque você não sabe que medidas são essas", observou Andrade.

Evitando críticas diretas, o presidente da CNI disse que compreendia a intenção do titular da Fazenda de sinalizar a atenção do governo em relação ao problema. Mas tratou o alarme falso com certa ironia. "No momento em que ele convocou a coletiva, a gente tinha a impressão de que ele ia divulgar alguma medida concreta, mas de concreto mesmo ele falou que o salário mínimo vai ser de R$ 540."

Andrade mostrou-se pouco otimista em relação à meta numérica para a política cambial e de comércio externo em 2011. O ministro falou em um superávit comercial de US$ 20 bilhões, o mesmo realizado no ano passado. "As previsões para este ano são de déficit", salientou o presidente da CNI, destacando que o saldo da balança comercial brasileira está baseado na exportação de commodities.

Segundo ele, a pauta de exportação deve necessariamente abranger produtos manufaturados e com conteúdo tecnológico. "Seria muito bom se fosse US$ 20 bilhões novamente. Mas, mesmo assim, todo saldo da balança comercial que nós temos hoje são pelas commodities." Antes de participar de uma visita de cortesia ao governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), Andrade destacou que a situação do câmbio frustra e contribui significativamente para a redução da competitividade da indústria nacional.

"A indústria brasileira hoje não tem competitividade para participar do mercado externo. E não tem competitividade porque o câmbio está supervalorizado, o real. Porque nós temos ainda muitos custos tributários inerentes aos produtos exportados, a nossa infraestrutura não é adequada", ressaltou. "Esperamos medidas urgentes, imediatas, que possam reverter essa situação", enfatiza Andrade.

Fonte: Agência Estado em DCI (6/1/2011)

EUA mudarão cálculo desleal em dumping / Assis Moreira

Sob pressão internacional, os Estados Unidos estudam restringir sua própria capacidade de impor tarifa adicional nas importações que consideram ter preços deslealmente baixos.

Sob pressão internacional, os Estados Unidos estudam restringir sua própria capacidade de impor tarifa adicional nas importações que consideram ter preços deslealmente baixos, o que pode resultar em economia de milhões de dólares para exportadores brasileiros.

O Departamento de Comércio americano abriu discretamente uma consulta pública, no fim do ano, para colocar fim a uma polêmica prática de calcular dumping conhecida como "zeroing", que já foi julgada ilegal diversas vezes pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e que tem afetado sistematicamente produtos siderúrgicos brasileiros e outros.

O Brasil foi o país a ganhar a disputa mais recente na OMC contra os EUA por causa desse cálculo, no contencioso do suco de laranja, no final do ano. Os juízes mandaram os americanos mudarem a prática, aceitando o argumentando brasileiro de que isso resultava numa sobretaxa que sequer deveria existir, causando prejuízos e incertezas para empresas exportadoras.

Pelo "zeroing", os EUA inflam as sobretaxas calculadas em processos administrativos de antidumping. Para determinar a taxa de dumping de um produto, os americanos examinam o preço de várias importações. Mas, à diferença de todos os outros países, os EUA excluem do cálculo os produtos importados com valor superior à cotação do produto no mercado doméstico ("valor normal"), impedindo que os preços desses produtos compensem aqueles com preços abaixo do "valor normal". Ao ignorar (ou zerar, daí a origem do termo) os dados mais desfavoráveis, os EUA obtêm valores mais elevados nas tarifas antidumping a serem aplicadas.

Por exemplo, para um produto com "valor normal" de 100, os EUA levam em conta apenas as importações com preços de 80 e ignoraram aquelas com preço de 120. Dessa forma, não fazem a média de preços e inflam a margem de dumping. A tarifa adicional aplicada ao produto importado é portanto mais elevada do que se calculada pelo método de outros países.

Os EUA já foram condenados por isso em disputas na OMC com a União Europeia, Japão, México e agora Brasil, acusados de violar as regras internacionais. A pressão fez Washington acabar o cálculo de "zeroing" na abertura de processos antidumping, mas não nas revisões administrativas, ou seja, quando alguns anos depois se examina se o preço do produto continua sendo deslealmente baixo. Agora, a proposta americana é importante, porque as revisões acabam por eternizar a sobretaxa.

O objetivo de Washington é encerrar longas disputas que resultaram inclusive em retaliações contra produtos americanos. Mas a União Europeia reclamou ontem que a proposta não era suficientemente ampla, porque só será aplicada nos casos futuros e não cortará as sobretaxas impostas a várias empresas europeias desde 2007.

Especialistas em Genebra acreditam, no entanto, que a proposta, se de fato implementada por Washington, tem o potencial para diminuir as sobretaxas já aplicadas. Se a taxa for baixa, pode ocorrer de o produto submetido a dumping deixar de ser punido.

Além disso, fica claro que o Brasil se posicionou bem ao denunciar os EUA na OMC no caso do suco de laranja. Pode acontecer de Washington fazer uma coisa para os países que abriram litígio (Brasil, UE, Japão e México) e ter postura diferente para os outros. Por exemplo, acabar com o "zeroing" para os produtos envolvidos nas disputas e só fazer o mesmo nos casos futuros de revisão administrativa para os outros países.

"A proposta americana é inacreditável, porque o tema é superpolitizado nos EUA, e o governo Obama está tendo coragem de propor a mudança", disse uma alta fonte na cena comercial da OMC. A explicação é que os americanos entenderam que não dá para continuar sendo julgados violadores das regras por tanto tempo. E, no período em que desrespeitaram as regras, os americanos ganharam tempo para que suas indústrias enfrentem a concorrência externa.

A proposta ajuda também a negociação da Rodada doha de liberalização comercial, na tentativa de ser concluída este ano. O "zeroing" era um nó importante na discussão de antidumping, e seu fim terá efeito pelo menos nesse capitulo da negociação global.

O Departamento de Comércio aguarda reações do setor privado até o final do mes, para então decidir pelo enterro do "zeroing". Mas a sinalização do governo Obama foi apreciada de maneira geral.

Fonte: Valor Econômico (6/1/2011)

O peso da crise americana

O crescimento da economia global ainda vai depender por um tempo dos grandes emergentes, como China, Índia e Brasil...

O crescimento da economia global ainda vai depender por um tempo dos grandes emergentes, como China, Índia e Brasil, porque as grandes potências do mundo rico, a começar pelos Estados Unidos, deverão ter uma longa convalescença da crise. Serão necessários mais quatro ou cinco anos para o desemprego americano voltar a um nível normal, se a recuperação continuar lenta como até agora, disse nessa sexta-feira o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), o economista Ben Bernanke.

Foram criados em dezembro 103 mil empregos não agrícolas nos Estados Unidos, segundo informou no mesmo dia o Departamento do Trabalho. Economistas consultados pela Dow Jones haviam previsto 150 mil. O resultado do mês praticamente repetiu a média mensal registrada até novembro, 100 mil, citada por Bernanke em seu depoimento no Senado.

De um mês para o outro a taxa de desemprego caiu de 9,8% para 9,4%, mas isso se deveu, pelo menos em boa parte, à diminuição temporária da força de trabalho. Isso ocorre quando uma parte das pessoas desocupadas desiste provisoriamente de procurar emprego. Segundo as estimativas oficiais, ainda há cerca de 14,5 milhões de desempregados.

O desemprego elevado e o endividamento limitam a capacidade de consumo das famílias. No ano passado, 1,5 milhão de pessoas declararam insolvência, um número 9% maior que o de 2009. Em três anos cerca de 4 milhões recorreram à Justiça para oficializar insolvência pessoal. Menos de 50% reescalonaram dívidas. A maioria simplesmente faliu. Milhões, portanto, deverão ter dificuldade para conseguir crédito, de novo, e isso prejudicará a reativação da economia.

O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos cresceu no terceiro trimestre em ritmo equivalente a 2,6% ao ano. Houve expansão pelo quinto trimestre consecutivo, mas o dinamismo ainda é insuficiente para compensar os estragos causados pela recessão de 2008-2009. O desemprego permanece elevado e os enormes estímulos concedidos pelo Tesouro apenas serviram para impedir uma catástrofe maior. O impulso gerado não foi suficiente para um crescimento econômico autossustentado.

Com esse esforço, o governo americano aumentou seu endividamento. A dívida federal em poder do público já chegou a US$ 9,4 trilhões, segundo dados exibidos nessa sexta feira pelo Tesouro. Isso corresponde a cerca de 62,4% do PIB estimado para 2010. Somada a dívida intragovernamental, o resultado chega a US$ 13,9 trilhões, praticamente no limite legal. Por isso o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, pediu ao Congresso uma elevação do limite para US$ 14,3 trilhões.

O problema não é apenas legal. É principalmente econômico. O governo não pode apertar seus gastos abruptamente, para não frear a recuperação econômica, ainda muito fraca. Mas também não pode adiar por muito tempo a correção do desequilíbrio fiscal. Além disso, parte do déficit público, segundo Bernanke, é estrutural. Em outras palavras, não foi produzido pela política de estímulos dos últimos dois anos.

Como o aumento do gasto e os demais estímulos produziram efeito limitado, dirigentes do Fed resolveram assumir uma parte maior da responsabilidade pela recuperação da economia americana. Já haviam reduzido os juros básicos para a faixa de zero a 0,25% ao ano. Como isso não bastou, começaram a comprar títulos públicos em poder do mercado. Em novembro, anunciaram a disposição de levar adiante esse esforço, recolhendo até abril deste ano um volume adicional de títulos no valor de US$ 600 bilhões. Essa política, sujeita a revisão periódica, está mantida, porque a reativação continua insatisfatória. O crescimento em 2011 poderá ser pouco mais forte que o de 2010, segundo Bernanke, mas o desemprego permanecerá elevado.

Essa situação impõe um custo pesado ao Brasil e a várias outras economias emergentes. A longa convalescença econômica dos Estados Unidos vai continuar freando a recuperação global. Além disso, o Fed inundará o mundo com dólares por mais algum tempo e as autoridades brasileiras continuarão batalhando contra a valorização do real.

Fonte: O Estado de São Paulo (8/1/2011)