MERCOSUL ELIMINA BITRIBUTAÇÃO

Os líderes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) aprovaram durante o último encontro realizado na semana passada, em San Juan, o Código Aduaneiro do Mercosul, tema de pelo menos seis anos de difíceis negociações entre os integrantes do bloco. O anúncio foi feito pela anfitriã do encontro, a presidente argentina, Cristina Kirchner, que ressaltou a importância do acordo, em discussão até o último minuto. Anteriormente, quando um produto ingressava no Mercosul pelo Paraguai e depois era reexportado para o Brasil, por exemplo, pagava duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação já estava prevista no tratado desde a criação do Bloco latino americano.

Segundo o professor de economia dos MBAs da FGV, André Nassif, o papel da Tarifa Externa Comum (TEC) era de assegurar níveis racionais de proteção às indústrias consideradas como prioritárias para fins de desenvolvimento pelos respectivos governos dos países do Mercosul. “A situação atual de dupla ou múltipla incidência da TEC, acaba sendo refrataria aos objetivos do bloco, já que ou aumenta os custos de produção, se tratar de uma matéria-prima ou insumo industrial, ou reduz o comércio entre os países-membros, no caso de qualquer bem, final ou intermediário”, explicou o especialista ao Nicomex Notícias.

“A situação atual de bitributação acaba sendo refrataria aos objetivos do bloco”

André Nassif acredita que a medida será benéfica para o empresariado, e também para os consumidores dos países do bloco. “Se duas filiais de empresas multinacionais do setor automobilístico sediadas no Brasil e na Argentina transacionam modelos distintos nos respectivos países, mas também com países fora do bloco, a medida representará enormes ganhos de eficiência, com redução dos custos de transação em geral, e dos custos de produção, em particular”, afirmou o professor da FGV.

Durante o encontro, o presidente Lula assumiu a presidência do Mercosul pelos próximos seis meses, em substituição a Cristina Kirchner. O presidente disse que precisará trabalhar muito com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, “porque a França tem sido um dos países que mais têm feito oposição à conclusão do acordo. Lula disse ainda que tentará fechar o acordo com a União Europeia e espera convencer os opositores até dezembro, quando ocorrerá a 40ª Cúpula do Mercosul. O presidente informou que a reunião será realizada no Brasil, em Foz do Iguaçu.
Os ministros das Relações Exteriores do Mercosul assinaram também na última segunda-feira um acordo de livre comércio com o Egito. O primeiro acordo deste tipo, fora da América do Sul, havia sido assinado com Israel. O acordo com o Egito precisa agora ser aprovado pelos Congressos dos países do Bloco latino-americano. O diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet, disse que hoje o comércio do bloco com o Egito é de cerca de US$ 2 bilhões. Entre os itens que serão exportados do Brasil para o Egito, livre de tarifas, está o etanol.

Por Bruno Hennington
bruno.h@nicomexnoticias.com.br